Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Lei nº 11.260, de 30/12/05

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos

A Medalha Joaquim Nabuco será entregue anualmente a 10 pessoas que se destacaram na defesa dos

O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais

A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº 9.605 de 1998; art. 15, art. 16, ambos da Lei nº 7.802/89; art. 334-A, §1º, do Código Penal Brasileiro entre outros dispositivos legais.

Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010

, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento

Decreto nº 7.264, de 12 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.

Lei nº 12.988, de 2 Junho de 2014

Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Advogado. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-GO.

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.